Legislação Local

Leis Municipais


021/2021

Publicação: 03 de Dezembro de 2021
Inclui no calendário de eventos do Município de Fronteiras Piauí, o Dia Municipal do Ciclista de Fronteiras - PI.

027/2021

Publicação: 30 de Novembro de 2021
Dispõe sobre autorização de pagamento do abono salarial para os profissionais da educação pública vinculados à Secretaria de Educação de Fronteiras - PI.

024/2021

Publicação: 27 de Setembro de 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

023/2021

Publicação: 27 de Setembro de 2021
Consolida a legislação referente a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP do município de Fronteiras - PI.

011/2021

Publicação: 24 de Setembro de 2021
Nomenclatura da Localidade povoada, logo após o Bairro Bela Vista.

019/2021

Publicação: 15 de Junho de 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

006/2021

Publicação: 04 de Junho de 2021
Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário" nas praças do município de Fronteiras - PI por intermédio de convênios e parcerias público-privadas.

009/2021

Publicação: 06 de Maio de 2021
Torna pública a lista de vacinação contra COVID-19 no âmbito do município de Fronteiras - PI.

008/2021

Publicação: 06 de Maio de 2021
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões ordinárias extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Fronteiras-PI.

005/2021

Publicação: 16 de Abril de 2021
Institui no âmbito municipal a honraria policial destaque do ano e da outras providências.


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