Oficios
009
Publicação: 23 de Abril de 2026Resposta a Requerimento de Informação via correio eletrônico - prestação de esclarecimentos acerca da aplicação de ações afirmativas em certames públicos no âmbito deste Município.
008
Publicação: 15 de Abril de 2026Resposta ao Ofício nº 021/2026 – SEMED. Indica representantes do Poder Legislativo Municipal para compor a Comissão Gestora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME).
007
Publicação: 27 de Março de 2026Expedição de convite ao Senhor Capitão Souza Torres para comparecimento à Sessão Ordinária do dia 10 de abril, visando discorrer sobre a segurança viária no município.
006
Publicação: 20 de Março de 2026Devolução do Projeto de Lei nº 005/2026 ao Poder Executivo Municipal, acompanhado de Parecer Conclusivo de Inconstitucionalidade exarado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
005
Publicação: 27 de Fevereiro de 2026Encaminhamento de proposição oriunda da Associação de Proteção aos Animais de Rua de Fronteiras (APARF) para análise e emissão de parecer jurídico acerca de sua legalidade e viabilidade.
004
Publicação: 04 de Fevereiro de 2026Solicitação de autorização ao Poder Executivo Municipal para a condução e realização de processos licitatórios da Câmara Municipal pela estrutura administrativa da Prefeitura, conforme Termo de Cooperação Técnica.
003
Publicação: 02 de Fevereiro de 2026Resposta ao Ofício nº 08/2026 – PJ Fronteiras. Solicita dilação de prazo para o encaminhamento de informações e documentos requisitados pela Promotoria de Justiça.
035
Publicação: 12 de Novembro de 2025Ofício 035/2025 - solicita ao Poder Executivo Municipal informações referentes à atualização do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal e esclarecimentos quanto à eventual comunicação das medidas adotadas ao Ministério Público Estadual.
034
Publicação: 12 de Novembro de 2025Ofício 034/2025 - encaminha a reiteração ao Poder Executivo Municipal das Indicações nº 11, 12 e 13 de 2025, previamente apresentadas pelo Vereador Luiz Angel Silva Bezerra.
033
Publicação: 31 de Outubro de 2025Ofício 033/2025 - encaminha reiteração de solicitação de informações referente ao Requerimento nº 014/2025, da Vereadora Eliene Sousa.
