Requerimentos
003
Publicação: 29 de Maio de 2026Requer junto ao Poder Executivo o pagamento integral do Piso Salarial Nacional da Educacão Básica aos professores contratados de forma temporaria nesse município, conforme Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1487739), com repercussão geral (Tema 1.308)
015/2025
Publicação: 24 de Outubro de 2025Solicita informações sobre as ações promovidas em alusão à campanha Outubro Rosa no Município de Fronteiras/PI.
014/2025
Publicação: 19 de Setembro de 2025Solicita ao Prefeito Municipal de Fronteiras informações sobre receitas e despesas das Secretarias Municipais.
013/2025
Publicação: 19 de Setembro de 2025Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Fronteiras o balanço financeiro geral da Casa Legislativa.
011/2025
Publicação: 26 de Agosto de 2025Requerimento nº 011/2025
008/2025
Publicação: 30 de Maio de 2025“ Solicita a realização de manutenção e reparo na iluminação pública de todos os bairros do município Município de Fronteiras – PI. ’’
007/2025
Publicação: 23 de Maio de 2025“ Solicita informações sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo no Município de Fronteiras – PI. ’’
006/2025
Publicação: 23 de Maio de 2025“ Solicita a atualização do Portal da Transparência do município de Fronteiras – PI.’’
004/2025
Publicação: 07 de Março de 2025Requerimento nº 004/2025 - Solicitação de esclarecimentos acerca da merenda escolar fornecida às unidades de ensino em período integral.
001
Publicação: 03 de Abril de 2024Requer ao Plenário a aprovação e posterior encaminhamento de expediente ao Governo do Estado e Comando Geral da PMPI, pleiteando a elevação da 2ª Companhia de Polícia Militar de Fronteiras à categoria de Batalhão de Polícia Militar.
