Requerimentos
003Requer junto ao Poder Executivo o pagamento integral do Piso Salarial Nacional da Educacão Básica aos professores contratados de forma temporaria nesse município, conforme Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1487739), com repercussão geral (Tema 1.308) Publicada em 29 de Maio de 2026 |
015/2025Solicita informações sobre as ações promovidas em alusão à campanha Outubro Rosa no Município de Fronteiras/PI. Publicada em 24 de Outubro de 2025 |
014/2025Solicita ao Prefeito Municipal de Fronteiras informações sobre receitas e despesas das Secretarias Municipais. Publicada em 19 de Setembro de 2025 |
013/2025Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Fronteiras o balanço financeiro geral da Casa Legislativa. Publicada em 19 de Setembro de 2025 |
011/2025Requerimento nº 011/2025 Publicada em 26 de Agosto de 2025 |
008/2025“ Solicita a realização de manutenção e reparo na iluminação pública de todos os bairros do município Município de Fronteiras – PI. ’’ Publicada em 30 de Maio de 2025 |
007/2025“ Solicita informações sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo no Município de Fronteiras – PI. ’’ Publicada em 23 de Maio de 2025 |
006/2025“ Solicita a atualização do Portal da Transparência do município de Fronteiras – PI.’’ Publicada em 23 de Maio de 2025 |
004/2025Requerimento nº 004/2025 - Solicitação de esclarecimentos acerca da merenda escolar fornecida às unidades de ensino em período integral. Publicada em 07 de Março de 2025 |
001Requer ao Plenário a aprovação e posterior encaminhamento de expediente ao Governo do Estado e Comando Geral da PMPI, pleiteando a elevação da 2ª Companhia de Polícia Militar de Fronteiras à categoria de Batalhão de Polícia Militar. Publicada em 03 de Abril de 2024 |