Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Legislação Local

004/2026

Dispões sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo e dá outras providências.

Portarias Publicada em 11 de Novembro de 2026
004/2026

a Ana Teresa Alencar Sousa. inscrita no CPF sob o n° 061.641.203-73, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretina Administrativa, a partir de 19 de novembro de 2026.

Portarias Publicada em 11 de Novembro de 2026
006/2026

Requerimento de emissão de certidão sobre informação funcionais.

Regimento Interno Publicada em 09 de Novembro de 2026
005/2026

Requerimento de exoneração de cargo público a pedido.

Regimento Interno Publicada em 09 de Novembro de 2026
011/2026

Altera os arts. 10 e 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fronteiras-PI, para disciplinar o período de realização da eleição da Mesa Diretora referente ao segundo biênio da legislatura, estabelecer a competência do Plenário para fixar a data da eleição e estabelecer disposições (...)

Lista de votação nominal Publicada em 19 de Outubro de 2026
002/2026

Altera os arts. 10 e 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fronteiras-PI, para disciplinar o período de realização da eleição da Mesa Diretora referente ao segundo biênio da legislatura, estabelecer a competência do Plenário para fixar a data da eleição e estabelecer disposições (...)

Resoluções Publicada em 16 de Outubro de 2026
027

Resposta ao Requerimento de Convocação de Sessão Extraordinária para eleição da Mesa Diretora - biênio 2027-2028.

Oficios Publicada em 14 de Outubro de 2026
010/2026

Denomina como "Rua José Rosendo Santana 'Cartaxo' a via pública municipal de acesso ao Centro Estadual de Educação Profissionalizante - CEEPI, no Município de Fronteiras-PI, e dá outras providências.

Lista de votação nominal Publicada em 09 de Outubro de 2026
025

Convocação para representação em Plenário.

Oficios Publicada em 25 de Setembro de 2026
721/2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Fronteiras-PI, em regime de colaboração, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA (...).

Leis Municipais Publicada em 18 de Setembro de 2026
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