Legislação Local
004/2026Dispões sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo e dá outras providências. Portarias Publicada em 11 de Novembro de 2026 |
004/2026a Ana Teresa Alencar Sousa. inscrita no CPF sob o n° 061.641.203-73, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretina Administrativa, a partir de 19 de novembro de 2026. Portarias Publicada em 11 de Novembro de 2026 |
006/2026Requerimento de emissão de certidão sobre informação funcionais. Regimento Interno Publicada em 09 de Novembro de 2026 |
005/2026Requerimento de exoneração de cargo público a pedido. Regimento Interno Publicada em 09 de Novembro de 2026 |
011/2026Altera os arts. 10 e 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fronteiras-PI, para disciplinar o período de realização da eleição da Mesa Diretora referente ao segundo biênio da legislatura, estabelecer a competência do Plenário para fixar a data da eleição e estabelecer disposições (...) Lista de votação nominal Publicada em 19 de Outubro de 2026 |
002/2026Altera os arts. 10 e 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fronteiras-PI, para disciplinar o período de realização da eleição da Mesa Diretora referente ao segundo biênio da legislatura, estabelecer a competência do Plenário para fixar a data da eleição e estabelecer disposições (...) Resoluções Publicada em 16 de Outubro de 2026 |
027Resposta ao Requerimento de Convocação de Sessão Extraordinária para eleição da Mesa Diretora - biênio 2027-2028. Oficios Publicada em 14 de Outubro de 2026 |
010/2026Denomina como "Rua José Rosendo Santana 'Cartaxo' a via pública municipal de acesso ao Centro Estadual de Educação Profissionalizante - CEEPI, no Município de Fronteiras-PI, e dá outras providências. Lista de votação nominal Publicada em 09 de Outubro de 2026 |
025Convocação para representação em Plenário. Oficios Publicada em 25 de Setembro de 2026 |
721/2026Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Fronteiras-PI, em regime de colaboração, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA (...). Leis Municipais Publicada em 18 de Setembro de 2026 |
