Legislação Local
001/2025Decreto n° 001/2025 - Dispões sobre Licitações e Contratos Administrativos. Decretos Publicada em 14 de Janeiro de 2025 |
001/2025Ofício n° 001/2025 - Solicitação de faturas a Equatorial Piauí Oficios Publicada em 07 de Janeiro de 2025 |
001/2025Senhores, venho através deste, solicitar 2ª via das faturas em aberto desta Câmara Municipal de Vereadores de Fronteiras – PI junto a Equatorial Energia Piauí para providenciar o pagamento e quitação dos débitos. Oficios Publicada em 07 de Janeiro de 2025 |
001/2025Requerimento de documentos pessoais. Sr(a)s Vereadores(as), Por ocasião do início da Legislatura 2025/2028, a Secretaria da Câmara de Vereadores necessita da atualização cadastral dos documentos e demais informações pessoais dos membros desta casa. Abaixo segue lista de documentos que devem... Memorando Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
001/2025NOMEIA A SRA. MARISA DA SILVA SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº 083.072.493-17 PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUI. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
001/2025Portaria n° 001/2025 - Nomeia Marisa da Silva Sousa para o cargo de Tesoureira. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
691/2024Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Setembro de 2024 |
690/2024Estima a receita e fixa a despesa do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Setembro de 2024 |
003Declaração de comparecimento e participação em Sessão Ordinária do Vereador Antônio Marciel dos Santos, da Câmara Municipal de Salitre/CE. Declarações Publicada em 20 de Setembro de 2024 |
002/2024Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Fronteiras, para a legislatura de 2025 a 2028. Resoluções Publicada em 18 de Setembro de 2024 |
