Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Legislação Local

001/2025

Decreto n° 001/2025 - Dispões sobre Licitações e Contratos Administrativos.

Decretos Publicada em 14 de Janeiro de 2025
001/2025

Ofício n° 001/2025 - Solicitação de faturas a Equatorial Piauí

Oficios Publicada em 07 de Janeiro de 2025
001/2025

Senhores, venho através deste, solicitar 2ª via das faturas em aberto desta Câmara Municipal de Vereadores de Fronteiras – PI junto a Equatorial Energia Piauí para providenciar o pagamento e quitação dos débitos.

Oficios Publicada em 07 de Janeiro de 2025
001/2025

Requerimento de documentos pessoais. Sr(a)s Vereadores(as), Por ocasião do início da Legislatura 2025/2028, a Secretaria da Câmara de Vereadores necessita da atualização cadastral dos documentos e demais informações pessoais dos membros desta casa. Abaixo segue lista de documentos que devem...

Memorando Publicada em 03 de Janeiro de 2025
001/2025

NOMEIA A SRA. MARISA DA SILVA SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº 083.072.493-17 PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUI.

Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025
001/2025

Portaria n° 001/2025 - Nomeia Marisa da Silva Sousa para o cargo de Tesoureira.

Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025
691/2024

Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Leis Municipais Publicada em 26 de Setembro de 2024
690/2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Leis Municipais Publicada em 26 de Setembro de 2024
003

Declaração de comparecimento e participação em Sessão Ordinária do Vereador Antônio Marciel dos Santos, da Câmara Municipal de Salitre/CE.

Declarações Publicada em 20 de Setembro de 2024
002/2024

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Fronteiras, para a legislatura de 2025 a 2028.

Resoluções Publicada em 18 de Setembro de 2024
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