Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Legislação Local

007/2024

Resposta ao Ofício nº 43/2024 - TRE/40ª Zona, referente à cessão das dependências da Câmara Municipal para fins de local de votação.

Oficios Publicada em 12 de Setembro de 2024
007/2024

Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Projetos de Leis Publicada em 03 de Setembro de 2024
006/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Leis Publicada em 03 de Setembro de 2024
002

Declaração de vínculo funcional, cargo e vencimento do servidor efetivo Diego Gomes Ribeiro.

Declarações Publicada em 21 de Agosto de 2024
006/2024

Resposta ao Ofício nº 06/2024 - TRE 40ª Zona, referente à disponibilidade de veículos para o transporte gratuito de eleitores no dia do pleito.

Oficios Publicada em 06 de Agosto de 2024
001

Declaração de exercício de mandato eletivo e inexistência de vínculo administrativo atual do ex-vereador Benjamin Emídio de Sousa.

Declarações Publicada em 17 de Julho de 2024
010

Indica ao Poder Executivo Municipal a tomada de providências quanto ao fornecimento de medicamentos básicos disponibilizados pelo SUS e acompanhamento de pessoas com diabetes mellitus.

Indicações Publicada em 28 de Junho de 2024
009

Indica ao Poder Executivo Municipal a tomada de providências quanto ao transporte público adequado para alunos universitários que estudam em cidade vizinha.

Indicações Publicada em 28 de Junho de 2024
008

Indica ao Poder Executivo a tomada de providências quanto à queima de lixo no Bairro Cacimbinha.

Indicações Publicada em 28 de Junho de 2024
007

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de quiosques e banheiros públicos nas principais praças do Município de Fronteiras/PI.

Indicações Publicada em 24 de Junho de 2024
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