Legislação Local
007/2024Resposta ao Ofício nº 43/2024 - TRE/40ª Zona, referente à cessão das dependências da Câmara Municipal para fins de local de votação. Oficios Publicada em 12 de Setembro de 2024 |
007/2024Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 03 de Setembro de 2024 |
006/2024ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projetos de Leis Publicada em 03 de Setembro de 2024 |
002Declaração de vínculo funcional, cargo e vencimento do servidor efetivo Diego Gomes Ribeiro. Declarações Publicada em 21 de Agosto de 2024 |
006/2024Resposta ao Ofício nº 06/2024 - TRE 40ª Zona, referente à disponibilidade de veículos para o transporte gratuito de eleitores no dia do pleito. Oficios Publicada em 06 de Agosto de 2024 |
001Declaração de exercício de mandato eletivo e inexistência de vínculo administrativo atual do ex-vereador Benjamin Emídio de Sousa. Declarações Publicada em 17 de Julho de 2024 |
010Indica ao Poder Executivo Municipal a tomada de providências quanto ao fornecimento de medicamentos básicos disponibilizados pelo SUS e acompanhamento de pessoas com diabetes mellitus. Indicações Publicada em 28 de Junho de 2024 |
009Indica ao Poder Executivo Municipal a tomada de providências quanto ao transporte público adequado para alunos universitários que estudam em cidade vizinha. Indicações Publicada em 28 de Junho de 2024 |
008Indica ao Poder Executivo a tomada de providências quanto à queima de lixo no Bairro Cacimbinha. Indicações Publicada em 28 de Junho de 2024 |
007Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de quiosques e banheiros públicos nas principais praças do Município de Fronteiras/PI. Indicações Publicada em 24 de Junho de 2024 |
