Legislação Local
689/2024Dispõe sobre a denominação da rua Ruan Victor de Sousa Andrade Oliveira e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Junho de 2024 |
688/2024Dispõe sobre a denominação da Rua Chico Bezinho e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Junho de 2024 |
687/2024Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Valdeir de Alencar e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Junho de 2024 |
686/2024Dispõe sobre denominação da Rua Valdir Cachoeira e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Junho de 2024 |
006Indica ao Poder Executivo Municipal a tomada de providências quanto à realização de uma campanha sobre os perigos de uma epidemia de dengue, neste Município. Indicações Publicada em 24 de Maio de 2024 |
685/2024Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 627/2021 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Maio de 2024 |
005/2024Solicitação para elevação da 2ª Companhia de Polícia Militar em Fronteiras/PI à condição de Batalhão Policial Militar. Oficios Publicada em 03 de Maio de 2024 |
004/2024Solicitação para elevação da 2ª Companhia de Polícia Militar em Fronteiras/PI à condição de Batalhão Policial Militar. Oficios Publicada em 03 de Maio de 2024 |
005Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua da Sinjaca, Bairro Cacimbinha, para fins de controle de tráfego e segurança viária. Indicações Publicada em 26 de Abril de 2024 |
004Indica ao Poder Executivo Municipal a extensão de rede elétrica e instalação de iluminação pública na Avenida Pedro Francisco Ribeiro. Indicações Publicada em 26 de Abril de 2024 |
