Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Legislação Local

689/2024

Dispõe sobre a denominação da rua Ruan Victor de Sousa Andrade Oliveira e dá outras providências.

Leis Municipais Publicada em 14 de Junho de 2024
688/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Chico Bezinho e dá outras providências.

Leis Municipais Publicada em 14 de Junho de 2024
687/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Valdeir de Alencar e dá outras providências.

Leis Municipais Publicada em 14 de Junho de 2024
686/2024

Dispõe sobre denominação da Rua Valdir Cachoeira e dá outras providências.

Leis Municipais Publicada em 14 de Junho de 2024
006

Indica ao Poder Executivo Municipal a tomada de providências quanto à realização de uma campanha sobre os perigos de uma epidemia de dengue, neste Município.

Indicações Publicada em 24 de Maio de 2024
685/2024

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 627/2021 e dá outras providências.

Leis Municipais Publicada em 10 de Maio de 2024
005/2024

Solicitação para elevação da 2ª Companhia de Polícia Militar em Fronteiras/PI à condição de Batalhão Policial Militar.

Oficios Publicada em 03 de Maio de 2024
004/2024

Solicitação para elevação da 2ª Companhia de Polícia Militar em Fronteiras/PI à condição de Batalhão Policial Militar.

Oficios Publicada em 03 de Maio de 2024
005

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua da Sinjaca, Bairro Cacimbinha, para fins de controle de tráfego e segurança viária.

Indicações Publicada em 26 de Abril de 2024
004

Indica ao Poder Executivo Municipal a extensão de rede elétrica e instalação de iluminação pública na Avenida Pedro Francisco Ribeiro.

Indicações Publicada em 26 de Abril de 2024
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