Legislação Local
720/2026Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual - PPA 2026-2029, do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 18 de Setembro de 2026 |
024Nota de apoio ao Pe. Antônio Cristo. Oficios Publicada em 18 de Setembro de 2026 |
022Resposta ao Ofício nº 14/2026 (TRE/40ª Zona) - requisição de locais de votação para as Eleições 2026. Oficios Publicada em 02 de Setembro de 2026 |
718/2026Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de FRONTEIRAS/PI com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Fronteiras/PI - FRONTPREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida (...). Leis Municipais Publicada em 26 de Agosto de 2026 |
003/2026Indicação ao Poder Executivo Municipal para manutenção de via pública. Indicações Publicada em 26 de Agosto de 2026 |
717/2026Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos Professores Celetistas e dos Professores Contratados por Tempo Determinado, vinculados a Secretaria Municipal de Educacão de Fronteiras - PI, ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Julho de 2026 |
020Solicitação de parcelamento de débito referente ao consumo de água. Oficios Publicada em 13 de Julho de 2026 |
019Solicitação de adoção de providências para apuração de falhas no abastecimento de água no Município de Fronteiras-PI. Oficios Publicada em 13 de Julho de 2026 |
018Solicitação de providências urgentes quanto à regularização do abastecimento de água no Município de Fronteiras-PI. Oficios Publicada em 13 de Julho de 2026 |
016Resposta ao Ofício nº 193/2026 - PJ Fronteiras (informações acerca do Portal da Transparência do Município). Oficios Publicada em 09 de Julho de 2026 |
