Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Legislação Local

720/2026

Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual - PPA 2026-2029, do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Leis Municipais Publicada em 18 de Setembro de 2026
024

Nota de apoio ao Pe. Antônio Cristo.

Oficios Publicada em 18 de Setembro de 2026
022

Resposta ao Ofício nº 14/2026 (TRE/40ª Zona) - requisição de locais de votação para as Eleições 2026.

Oficios Publicada em 02 de Setembro de 2026
718/2026

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de FRONTEIRAS/PI com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Fronteiras/PI - FRONTPREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida (...).

Leis Municipais Publicada em 26 de Agosto de 2026
003/2026

Indicação ao Poder Executivo Municipal para manutenção de via pública.

Indicações Publicada em 26 de Agosto de 2026
717/2026

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos Professores Celetistas e dos Professores Contratados por Tempo Determinado, vinculados a Secretaria Municipal de Educacão de Fronteiras - PI, ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências.

Leis Municipais Publicada em 23 de Julho de 2026
020

Solicitação de parcelamento de débito referente ao consumo de água.

Oficios Publicada em 13 de Julho de 2026
019

Solicitação de adoção de providências para apuração de falhas no abastecimento de água no Município de Fronteiras-PI.

Oficios Publicada em 13 de Julho de 2026
018

Solicitação de providências urgentes quanto à regularização do abastecimento de água no Município de Fronteiras-PI.

Oficios Publicada em 13 de Julho de 2026
016

Resposta ao Ofício nº 193/2026 - PJ Fronteiras (informações acerca do Portal da Transparência do Município).

Oficios Publicada em 09 de Julho de 2026
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