Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Legislação Local

003

Indicação ao Poder Executivo Municipal solicitando a recuperação e manutenção da estrada de acesso do Bairro Nova Fronteira, neste Municipio.

Indicações Publicada em 26 de Abril de 2024
002

Indicação ao Poder Executivo Municipal para implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua da Sinjaca, Bairro Cacimbinha, para fins de controle de tráfego e segurança viária.

Indicações Publicada em 26 de Abril de 2024
005/2024

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 627/2021 e dá outras providências.

Projetos de Leis Publicada em 23 de Abril de 2024
684/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências.

Leis Municipais Publicada em 19 de Abril de 2024
684/2024

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 19 de Abril de 2024
004/2024

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências.

Projetos de Leis Publicada em 03 de Abril de 2024
001

Requer ao Plenário a aprovação e posterior encaminhamento de expediente ao Governo do Estado e Comando Geral da PMPI, pleiteando a elevação da 2ª Companhia de Polícia Militar de Fronteiras à categoria de Batalhão de Polícia Militar.

Requerimentos Publicada em 03 de Abril de 2024
683/2024

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, da Conferência Municipal da Juventude e do Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências.

Leis Municipais Publicada em 22 de Março de 2024
003/2024

Criação do Conselho Municipal da Juventude, da Conferência Municipal da Juventudee do Fundo Municipal da Juventude.

Projetos de Leis Publicada em 14 de Março de 2024
003/2024

Sobre a necessidade de duas assinaturas para a movimentação das contas existentes e que venham a ser abertas da Câmara Municipal de Fronteiras-PI.

Oficios Publicada em 14 de Março de 2024
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