Legislação Local
003Indicação ao Poder Executivo Municipal solicitando a recuperação e manutenção da estrada de acesso do Bairro Nova Fronteira, neste Municipio. Indicações Publicada em 26 de Abril de 2024 |
002Indicação ao Poder Executivo Municipal para implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua da Sinjaca, Bairro Cacimbinha, para fins de controle de tráfego e segurança viária. Indicações Publicada em 26 de Abril de 2024 |
005/2024Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 627/2021 e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 23 de Abril de 2024 |
684/2024Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Abril de 2024 |
684/2024Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 19 de Abril de 2024 |
004/2024Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 03 de Abril de 2024 |
001Requer ao Plenário a aprovação e posterior encaminhamento de expediente ao Governo do Estado e Comando Geral da PMPI, pleiteando a elevação da 2ª Companhia de Polícia Militar de Fronteiras à categoria de Batalhão de Polícia Militar. Requerimentos Publicada em 03 de Abril de 2024 |
683/2024Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, da Conferência Municipal da Juventude e do Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 22 de Março de 2024 |
003/2024Criação do Conselho Municipal da Juventude, da Conferência Municipal da Juventudee do Fundo Municipal da Juventude. Projetos de Leis Publicada em 14 de Março de 2024 |
003/2024Sobre a necessidade de duas assinaturas para a movimentação das contas existentes e que venham a ser abertas da Câmara Municipal de Fronteiras-PI. Oficios Publicada em 14 de Março de 2024 |
