Legislação Local
002/2024Dispõe sobre a criação de cargo público no Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 17 de Janeiro de 2024 |
001/2024Dispõe sobre alteração de vencimentos dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação no Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 16 de Janeiro de 2024 |
001/2024Homologa o resultado final do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2023 e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
010/2022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS-PI. Projetos de Leis Publicada em 11 de Novembro de 2023 |
S/NDispõe sobre atendimento prioritário a advogados e advogadas nas agências bancárias, serventias extrajudiciais e demais órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 11 de Agosto de 2023 |
012/2023Convocação de Vereador Suplente - Mayara Lima Bezerra Oficios Publicada em 15 de Junho de 2023 |
011/2023Convocação de Vereador Suplente - Filadelfo de Sousa Pereira Filho Oficios Publicada em 15 de Junho de 2023 |
001/2023Requerimento de Licença Requerimentos Publicada em 15 de Junho de 2023 |
007/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS-PI. Projetos de Leis Publicada em 24 de Maio de 2023 |
006/2022REGULA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(Fundeb). Projetos de Leis Publicada em 24 de Maio de 2023 |
