Legislação Local
001/2023Autoriza a doação pelo Poder Executivo Municipal de terreno ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para obra de construção de novo fórum da Comarca de Fronteiras, doação esta fundamentada no insteresse público e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Janeiro de 2023 |
003/2023RESOLVE ART.19 - EXONERAR A SRA.1 MARIA AURISTÂNIA PEREIRA DA SILVA, CPF: 048.037.083-47. 00 CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS . ESTADO DO PIAUÍ. Portarias Publicada em 20 de Janeiro de 2023 |
001/2023AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE. Oficios Publicada em 04 de Janeiro de 2023 |
002/2023RESOLVE ART. 1° - NOMEAR A SRA.ª MARIA AURISTÂNIA PEREIRA DA SILVA , CPF: 048.037.083-47,PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS ESTADO DO PIAUÍ. COM AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DURANTE O ANO DE 2023. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
001/2023RESOLVE: ART. 1° • NOMEAR A SRA.• JOSERLANDIA SANTOS SILVA , CPF: 084.109.353.92, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS ESTADO DO PIAUÍ. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
010/2022DISPÕE sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores municipais do Município de Fronteiras-PI, de acordo com Emenda Constituicional nº 103/2019, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
007/2022Dispõe sobre criação do processo de seleção meritocrácia da gestão escolar do Município de Fronteiras-PI, na forma que especifica. Leis Municipais Publicada em 24 de Maio de 2022 |
Oficio nº 008/2022Venho por meio deste solicitar a autorização do Presidente desta Casa Legislativa, o Sr. Samuel Agripino Ribeiro, CPF 993.203.983-72 e a Tesoureira Joserlândia Santos Silva, CPF 084.109.353-92, Portaria nº 003/2022, de 03/03/2022, a movimentar conjuntamente os recursos da Conta Corrente e Aplicações Oficios Publicada em 08 de Março de 2022 |
Portaria 005/2022Resolve EXONERAR do Cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piaul , a Sra. VALQUIRIA MARIA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 022.149.563.01. Para os devidos fins de direito. Portarias Publicada em 03 de Março de 2022 |
Portaria 004/2022Resolve EXONERAR do Cargo de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piauí, a Sra. MARCLANE PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 001 .327.323.00. Para os devidos fins de direito. Portarias Publicada em 03 de Março de 2022 |
