Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Legislação Local

Portaria 003/2022

Resolve NOMEAR a Sra. JOSERLÂNDIA SANTOS SILVA, CPF 084.109.353.92. Para exercer o Cargo de TESOUREIRA da Câmara de Municipal de Fronteiras Estado do Piaul. Com as atribuições legais inerentes ao Cargo durante os meses de Março a Dezembro de 2022.

Portarias Publicada em 03 de Março de 2022
Resolução 01/2022

Dispoe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piaui.

Resoluções Publicada em 25 de Fevereiro de 2022
002/2022

FIXA O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS-PI ADEQUANDO ASSIM O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, SEGUNDO OS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 11738/2008, ALTERA A TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA

Leis Municipais Publicada em 18 de Fevereiro de 2022
001/2022

TEM POR OBJETIVO AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR ANUALMENTE A REMUNERAÇÃO MINÍMA DOS PROFESSORES INTEGRADOS AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, A FIM DE ADEQUÁ-LA AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DEFINIDO PELO MEC.

Requerimentos Publicada em 15 de Fevereiro de 2022
001/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Leis Municipais Publicada em 04 de Fevereiro de 2022
Portaria 002/2022

Resolve NOMEAR a Sra. MARCLANE PEREIRA DA SILVA , C PF: nº 001.327.323.00. Para exercer o cargo de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Fronteiras Estado do Piaul. Com as atribuições legais Inerentes ao cargo durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2022.

Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2022
Portaria 001/2022

Resolve NOMEAR a Sra. VALQUIRIA MARIA DE OLIVEIRA - C.P.F. 022.149.563-01, Para exercer o Cargo de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO da Câmara de Municipal de Fronteiras Estado do Piaul.

Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2022
002/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NA EDUCAÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDEB.

Requerimentos Publicada em 24 de Dezembro de 2021
012/2021

AUTORIZA A LOJA MAÇONICA FRANCISCO TOMÉ DA FROTA, Nº 24 A UTILIZAR ESPAÇO PÚBLICO PARA COLOCAÇÃO DE OBELISCO.

Projetos de Leis Publicada em 10 de Dezembro de 2021
021/2021

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS PIAUI-PI, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE FRONTEIRAS-PI.

Projetos de Leis Publicada em 03 de Dezembro de 2021
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