Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Legislação Local

021/2021

Inclui no calendário de eventos do Município de Fronteiras Piauí, o Dia Municipal do Ciclista de Fronteiras - PI.

Leis Municipais Publicada em 03 de Dezembro de 2021
027/2021

Dispõe sobre autorização de pagamento do abono salarial para os profissionais da educação pública vinculados à Secretaria de Educação de Fronteiras - PI.

Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2021
027/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE FRONTEIRAS-PI.

Projetos de Leis Publicada em 30 de Novembro de 2021
026/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMNETO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS JUNTO A EQUATORIAL PIAUÍ - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA.

Projetos de Leis Publicada em 30 de Novembro de 2021
006/2021

DISPÕE SOBRE O ''PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO'', NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.

Projetos de Leis Publicada em 30 de Novembro de 2021
024/2021

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 643, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 QUE ''ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS''.

Projetos de Leis Publicada em 27 de Setembro de 2021
024/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Leis Municipais Publicada em 27 de Setembro de 2021
024/2021

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 643, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 QUE ''ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS''

Projetos de Leis Publicada em 27 de Setembro de 2021
023/2021

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE Á CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Projetos de Leis Publicada em 27 de Setembro de 2021
023/2021

Consolida a legislação referente a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP do município de Fronteiras - PI.

Leis Municipais Publicada em 27 de Setembro de 2021
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