Legislação Local
021/2021Inclui no calendário de eventos do Município de Fronteiras Piauí, o Dia Municipal do Ciclista de Fronteiras - PI. Leis Municipais Publicada em 03 de Dezembro de 2021 |
027/2021Dispõe sobre autorização de pagamento do abono salarial para os profissionais da educação pública vinculados à Secretaria de Educação de Fronteiras - PI. Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
027/2021DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE FRONTEIRAS-PI. Projetos de Leis Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
026/2021DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMNETO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS JUNTO A EQUATORIAL PIAUÍ - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. Projetos de Leis Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
006/2021DISPÕE SOBRE O ''PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO'', NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. Projetos de Leis Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
024/2021ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 643, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 QUE ''ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS''. Projetos de Leis Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
024/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
024/2021ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 643, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 QUE ''ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS'' Projetos de Leis Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
023/2021CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE Á CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Projetos de Leis Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
023/2021Consolida a legislação referente a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP do município de Fronteiras - PI. Leis Municipais Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
