Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Legislação Local

011/2021

Nomenclatura da Localidade povoada, logo após o Bairro Bela Vista.

Leis Municipais Publicada em 24 de Setembro de 2021
011/2021

NOMECLATURA DA LOCALIDADE POVOADA, LOGO APÓS O BAIRRO BELA VISTA.

Projetos de Leis Publicada em 24 de Setembro de 2021
020/2021

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS-PI, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12/11/2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ).

Projetos de Leis Publicada em 20 de Julho de 2021
020/2021

"Dispõe sobre a execução, no Município de Fronteiras - PI do Incentivo de desempenho previsto na Portaria n° 2,979, de 12 de novembro de 2019, do Ministerio da Saúde,com recursos financeiros advinho do programa Previne Brasil, que substitui programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade

Leis Municipais Publicada em 20 de Julho de 2021
010/2021

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECEDOR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projetos de Leis Publicada em 18 de Junho de 2021
019/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Leis Municipais Publicada em 15 de Junho de 2021
006/2021

Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário" nas praças do município de Fronteiras - PI por intermédio de convênios e parcerias público-privadas.

Leis Municipais Publicada em 04 de Junho de 2021
Portaria 014/2021

Resolve NOMEAR Maria do Perpétuo Socorro Alencar Sobreira portadora do CPF nº 232.239.523-49 para exercer Cargo Temporário de Controlador da Câmara de Vereadores.

Portarias Publicada em 01 de Junho de 2021
Portaria 013/2021

Resolve EXONERAR do Cargo de CONTROLADOR MUNICIPAL da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piauí , a Sr Francisco Alves de Sousa Filho, portador do CPF nº 229.836.603-97.

Portarias Publicada em 01 de Junho de 2021
Portaria 0012/2021

Resolve NOMEAR o Sr Francisco Alves de Sousa Filho, portador do CPF nº 229.836.603-97 para exercer Cargo Temporário de Controlador da Câmara de Vereadores.

Portarias Publicada em 28 de Maio de 2021
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