Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Legislação Local

019/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projetos de Leis Publicada em 15 de Maio de 2021
009/2021

Torna pública a lista de vacinação contra COVID-19 no âmbito do município de Fronteiras - PI.

Leis Municipais Publicada em 06 de Maio de 2021
008/2021

Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões ordinárias extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Fronteiras-PI.

Leis Municipais Publicada em 06 de Maio de 2021
008/2021

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS.

Projetos de Leis Publicada em 06 de Maio de 2021
009/2021

TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS -PI.

Projetos de Leis Publicada em 05 de Maio de 2021
Portaria 012/2021

Resolve EXONERAR do Cargo de CONTROLADOR MUNICIPAL da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piauí , a Sra ANA REBECA SILVA MELO - CPF Nº 069.391.133-63.

Portarias Publicada em 29 de Abril de 2021
005/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria anual-LOA para o exercício finaneiro de 2022. para a elaboração dp Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências.

Leis Municipais Publicada em 27 de Abril de 2021
018/2021

Altera o paragrafo 1° do artigo 19 da lei n° 548, de 13 de novembro de 201 que " Dispõe sobre o sistema Ùnico de Assistência social do município de Fronteiras-PI e dá outras providencias.

Leis Municipais Publicada em 26 de Abril de 2021
017/2021

Dispõe sobre a Politica Municipal do Meio Ambiente.

Leis Municipais Publicada em 26 de Abril de 2021
016/2021

Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA e dá outras providências.

Leis Municipais Publicada em 26 de Abril de 2021
Total: 370 Leis - Mostrando 10 por página