Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Legislação Local

006/2021

Dispõe sobre á emissão de poluentes atmosféricos no Município de Fronteiras e da outras providências.

Leis Municipais Publicada em 26 de Abril de 2021
005/2021

Institui no âmbito municipal a honraria policial destaque do ano e da outras providências.

Leis Municipais Publicada em 16 de Abril de 2021
005/2021

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Leis Publicada em 16 de Abril de 2021
004/2021

Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos na data de seus respectivos aniversários.

Leis Municipais Publicada em 16 de Abril de 2021
004/2021

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01(UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projetos de Leis Publicada em 16 de Abril de 2021
003/2021

Denomina de Mercado Público Municipal Burton Alencar Pereira o Mercado Público de Fronteiras - PI.

Leis Municipais Publicada em 26 de Março de 2021
003/2021

DENOMINA DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL BURTON ALENCAR PEREIRA O MERCADO PÚBLICO DE FRONTEIRAS-PI.

Projetos de Leis Publicada em 26 de Março de 2021
004/2021

Institui o onselho municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providencias.

Leis Municipais Publicada em 17 de Março de 2021
003/2021

Dispõe sobre a Politica Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo turismo no âmbito do município de Fronteiras - PI.

Politica Municipal de Turismo Publicada em 17 de Março de 2021
003/2021

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS.

Projetos de Leis Publicada em 17 de Março de 2021
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