Legislação Local
006/2021Dispõe sobre á emissão de poluentes atmosféricos no Município de Fronteiras e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Abril de 2021 |
005/2021Institui no âmbito municipal a honraria policial destaque do ano e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 16 de Abril de 2021 |
005/2021INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projetos de Leis Publicada em 16 de Abril de 2021 |
004/2021Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos na data de seus respectivos aniversários. Leis Municipais Publicada em 16 de Abril de 2021 |
004/2021AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01(UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projetos de Leis Publicada em 16 de Abril de 2021 |
003/2021Denomina de Mercado Público Municipal Burton Alencar Pereira o Mercado Público de Fronteiras - PI. Leis Municipais Publicada em 26 de Março de 2021 |
003/2021DENOMINA DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL BURTON ALENCAR PEREIRA O MERCADO PÚBLICO DE FRONTEIRAS-PI. Projetos de Leis Publicada em 26 de Março de 2021 |
004/2021Institui o onselho municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providencias. Leis Municipais Publicada em 17 de Março de 2021 |
003/2021Dispõe sobre a Politica Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo turismo no âmbito do município de Fronteiras - PI. Politica Municipal de Turismo Publicada em 17 de Março de 2021 |
003/2021DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS. Projetos de Leis Publicada em 17 de Março de 2021 |
