Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Legislação Local

003/2021

dispões sobre a Politica Municipal de Turísm, define as atribuições do Governo Municipal no planeamento, desenvolvimento e estímulo turismo no âmbito do município de fronteiras(PI) e dá outras providências.

Leis Municipais Publicada em 17 de Março de 2021
Portaria 010/2021

Resolve EXONERAR do Cargo de CONTROLADOR MUNICIPAL da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piauí , a Sra ACLEGIANE RIBEIRO COSTA - CPF Nº 007.298.393-03.

Portarias Publicada em 02 de Março de 2021
Portaria 009/2021

Resolve NOMEAR a Sra Ana Rebeca Silva Melo, portadora do CPF nº 069.391.133-63 para exercer Cargo em Comissão de Controlador interno da Câmara de Vereadores.

Portarias Publicada em 02 de Março de 2021
Portaria 008/2021

Resolve NOMEAR as Senhoras MARCIANE MARIA SANTIAGO - CPF Nº 025.476.713-36, MARCLANE PEREIRA DA SILVA - CPF Nº 001.327.323-00 - Secretárias e ANA REBECA SILVA MELO - CPF Nº 069.391.133-63 Membro, para constituirem a Comissão de Licitação desta Casa Legislativa.

Portarias Publicada em 02 de Março de 2021
Portaria 007/2021

Resolve DESTITUIR da Comissão de Licitação da Câmara de Vereadores de Fronteiras - PI, as Senhoras AGLEGIANE RIBEIRO DA COSTA - CPF nº 007.298.393-03 - Presidente, MARCIANE MARIA SANTIAGO - CPF nº 025.476.713-36 - Secretário e VALQUIRIA MARIA DE OLIVEIRA - CPF nº 022.149.563-01 - Membro.

Portarias Publicada em 02 de Março de 2021
Requerimento S/N

Exoneração da servidora Acleglane Ribeiro Costa. brasileira, casada, portadora do RG 0 2002097012340-SSP/CE e CPF n° 007.298.393-03. servidora desta Casa Legislativa, na qual exerce a função de Controladora, a partir do dia 01 de Março de 2021.

Requerimentos Publicada em 26 de Fevereiro de 2021
001/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DESDE MUNICÍPIO.

Projetos de Leis Publicada em 19 de Fevereiro de 2021
001/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para servidores e professores das escolas e centro de educação infantil, deste município.

Leis Municipais Publicada em 19 de Fevereiro de 2021
002/2021

Dispõe sobra a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e de desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos Profissionais da educação conselho do FUNDEB.

Leis Municipais Publicada em 12 de Fevereiro de 2021
001/2021

Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto de 3° e 4° do artigo 100 de constituição federal om redação dada pela emenda constitucional n° 62/2009 e da outras providencias

Leis Municipais Publicada em 04 de Fevereiro de 2021
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