Legislação Local
Portaria 006/2021Resolve NOMEAR as Senhoras MARCIANE MARIA SANTIAGO - CPF Nº 025.476.713-36, ACLEGIANE RIBEIRO COSTA - CPF Nº 007.298.393-03 - Secretária e VALQUIRIA MARIA DE OLIVEIRA - CPF Nº 022.149.563-01 Membro, para constituirem a Comissão de Licitação desta Casa Legislativa. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
Portaria 005/2021Resolve DESTITUIR do Comissão de Licitação da Câmara de Vereadores de Fronteiras - Pi as Senhoras AGLEGIANE RIBEIRO DA COSTA - CPF nº 007.298.393-03 - Presidente, MARCIANE MARIA SANTIAGO - CPF nº 025.476.713-36 - Secretário e VALQUIRIA MARIA DE OLIVEIRA - CPF nº 022.149.563-01 - Membro. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
Portaria 004/2021Resolve NOMEAR a Sra. MARCLANE PEREIRA DA SILVA , CPF: nº 001.327.323.00. Para exercer o cargo de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Fronteiras Estado do Piaul. Com as atribuições legais Inerentes ao cargo. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
Portaria 003/2021Resolve NOMEAR a Sra VALQUIRIA MARIA DE OLIVEIRA portadora do CPF nº 022.149.563-01 para exercer Cargo de Assessora de Comunicação da Câmara de Vereadores. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
Portaria 002/2021Resolve DESTITUIR do Cargo de Assessora de Comunicação da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piauí, a Sra RITA NUBIA BEZERRA. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
Portaria 001/2021Resolve DESTITUIR do Cargo de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piauí, a Sra VALQUIRIA MARIA DE OLIVEIRA. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
006/2020Dispõe sobre a reformulação do plano Plurianual - PPA 2018-2021, do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Setembro de 2020 |
004/2020dispoe das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual- LOA para o exercicio financeiro de 2021, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providencias Leis Municipais Publicada em 05 de Maio de 2020 |
003/2019Dispõe sobre o reajuste de vencimento de servidores ocupantes dos cargos de professores e dos funcionários, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério publico da educação básica retroativo à 01 de janeiro, fevereiro e março de 2020. Projetos de Leis Publicada em 17 de Março de 2019 |
002/2019atualiza a lei n° 411/2007, de 23/11/2007 que dispõe sobre o regime próprio de previdência social do municipio de Fronteiras, do Estado do Piauí Projetos de Leis Publicada em 01 de Março de 2019 |
