Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Legislação Local

008/2026

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA para o exercl'cio financeiro de 2027 e da reformulação do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e da outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 29 de Abril de 2026
009

Resposta a Requerimento de Informação via correio eletrônico - prestação de esclarecimentos acerca da aplicação de ações afirmativas em certames públicos no âmbito deste Município.

Oficios Publicada em 23 de Abril de 2026
008/2026

Indicação nº 002/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instituição de ponto facultativo no Dia do Católico.

Lista de votação nominal Publicada em 17 de Abril de 2026
002/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal a instituição de ponto facultativo municipal no Dia do Católico.

Indicações Publicada em 17 de Abril de 2026
008/2026

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2027 e da reformulação do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências.

Projetos de Leis Publicada em 07 de Abril de 2026
712/2026

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Educação de Fronteiras/PI, define suas atribuições e dá outras providências.

Leis Municipais Publicada em 31 de Março de 2026
711/2026

Dispõe sobre a alteração na estrutura da Administração Pública Municipal de Fronteiras e dá outras providências.

Leis Municipais Publicada em 31 de Março de 2026
007/2026

Lista de votação nominal do Projeto de Lei nº 007/2026 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Fronteiras/PI e dá outras providências.

Lista de votação nominal Publicada em 31 de Março de 2026
006/2026

Lista de votação nominal do Projeto de Lei nº 004/2026 - Dispõe sobre alteração na estrutura da Administração Municipal de Fronteiras e dá outras providências.

Lista de votação nominal Publicada em 31 de Março de 2026
005/2026

Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Rosa dos Santos(Dona Mozinha)

Moções Publicada em 31 de Março de 2026
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