Projetos de Leis
009/2025
Publicação: 15 de Outubro de 2025Projeto de Lei nº 009/2025 - Altera o parágrafo único do art. 13 da Lei nº 698, de 29 de agosto de 2025, que institui os componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA Municipal) do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências.
009/2025
Publicação: 28 de Agosto de 2025Projeto de Lei nº 009/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do período de 2026 a 2029, do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, e dá outras providências.
008/2025
Publicação: 28 de Agosto de 2025Estima a receita e fixa a despesa do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
007/2025
Publicação: 18 de Junho de 2025Institui os Componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ( CONSEA Municipal) do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, integrado ao Sistema Nacional de Alimentar e Nutricional ( SISAN)
006/2025
Publicação: 19 de Maio de 2025DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ( CONDEC) DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS - PI, CRIADA PELA LEI 425/2029, ALTERA SUA NOMENCLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
005/2025
Publicação: 03 de Abril de 2025Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
004/2025
Publicação: 21 de Março de 2025Projeto de Lei nº 004/2025 - Autoriza o Município de Fronteiras a aderir a consórcio público intermunicipal para a gestão integrada de resíduos sólidos e dá outras providências.
003/2025
Publicação: 20 de Janeiro de 2025Altera a Lei Municipal nº 682, de 22 de janeiro de 2024, para especificar as funções do cargo público de Auxiliar de Atividade Educacional no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Fronteiras e dá outras providências.
002/2025
Publicação: 20 de Janeiro de 2025Dispõe sobre a alteração na estrutura da Administração Pública Municipal de Fronteiras e dá outras providências.
001/2025
Publicação: 20 de Janeiro de 2025Dispõe sobre a alteração de vencimento dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências.
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