Legislação Local
004/2025Projeto de Lei nº 004/2025 - Autoriza o Município de Fronteiras a aderir a consórcio público intermunicipal para a gestão integrada de resíduos sólidos e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 21 de Março de 2025 |
002Indicação nº 002/2025 - indica a pavimentação da Rua Odilon Linhares ao Poder Executivo. Indicações Publicada em 21 de Março de 2025 |
013Ofício n° 013/2025 - Encaminha emenda modificativa ao poder Executivo. Oficios Publicada em 14 de Março de 2025 |
011Ofício nº 011/2025 -Encaminha emenda modificativa ao poder Executivo. Oficios Publicada em 14 de Março de 2025 |
003Declaração 003/2025 - Declara a prestação de serviços às sextas-feiras pela vereadora Mariana Sobrinho Declarações Publicada em 10 de Março de 2025 |
010/2025Ofício nº 010/2025 - Encaminhamento à Prefeitura Municipal do Requerimento nº 004/2025. Oficios Publicada em 07 de Março de 2025 |
004/2025Requerimento nº 004/2025 - Solicitação de esclarecimentos acerca da merenda escolar fornecida às unidades de ensino em período integral. Requerimentos Publicada em 07 de Março de 2025 |
009/2025Ofício nº 009/2025 - Encaminhamento à Prefeitura Municipal da Indicação nº 001/2025. Oficios Publicada em 06 de Março de 2025 |
001Ofício nº 001/2025 - Encaminha parecer da Comissão de Justiça à Mesa Diretora. Oficios Publicada em 06 de Março de 2025 |
001Ofício nº 001/2025 - Encaminha parecer da Comissão Obras e Serviços Sociais à Mesa Diretora. Oficios Publicada em 06 de Março de 2025 |