Lista de votação nominal
009/2026
Publicação: 29 de Abril de 2026Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2027 e da reformulação do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências.
008/2026
Publicação: 17 de Abril de 2026Indicação nº 002/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instituição de ponto facultativo no Dia do Católico.
007/2026
Publicação: 31 de Março de 2026Lista de votação nominal do Projeto de Lei nº 007/2026 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Fronteiras/PI e dá outras providências.
006/2026
Publicação: 31 de Março de 2026Lista de votação nominal do Projeto de Lei nº 004/2026 - Dispõe sobre alteração na estrutura da Administração Municipal de Fronteiras e dá outras providências.
005/2026
Publicação: 20 de Março de 2026Projeto de Lei nº 003/2026 - Institui o Programa "Campo Livre" de Convivência e Ordenamento Rural do Município de Fronteiras/PI, dispõe sobre a contenção de animais, a proteção de propriedades e lavouras, a livre circulação em estradas e caminhos públicos e dá outras providências.
004/2026
Publicação: 13 de Março de 2026Projeto de Lei nº 006/2026 - Dispõe sobre a alteração de vencimentos dos servidores celetistas vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências.
003/2026
Publicação: 13 de Março de 2026Projeto de Lei nº 001/2026 (Legislativo) - Dispõe sobre a criação do Dia do Católico no Município de Fronteiras/PI e dá outras providências.
002/2026
Publicação: 27 de Fevereiro de 2026Projeto de Lei nº 002/2026 - Dispõe sobre a redistribuição do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem; autoriza o aproveitamento dos cargos de Auxiliar de Enfermagem existentes e ocupados e dá outras providências.
001/2026
Publicação: 30 de Janeiro de 2026Projeto de Lei nº 001/2026 - Dispõe sobre a alteração de vencimento dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências.
009/2025
Publicação: 10 de Outubro de 2025Projeto de Lei nº 008/2025 - Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências.
