Projetos de Leis
007/2014Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos servidores ocupantes de argos de Agentes de combate às Endemias de Fronteiras-PI e dá outras providências Publicada em 23 de Julho de 2014 |
005/2014Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da lei Orçamentaria anual de 2015, e dá outras providências. Publicada em 23 de Abril de 2014 |
003/2014Dispõe sobre doação de Terreno para Implantação da sala da Cidadania e da outras providências. Publicada em 06 de Março de 2014 |
002/2014Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários devidos do município de Fronteiras-PI com seu regime proprio de previdencias social - RPPS. fundo de previdência de Fronteiras -FRONTPREV. Publicada em 28 de Fevereiro de 2014 |
001/2014Dispoe sobre alteração dos vencimentos dos servidores da educaçao de Fronteiras PI e dá outras providências Publicada em 21 de Fevereiro de 2014 |
011/2013Dispõe sobre a reorganização do sistema municipal e dá outras providências. Publicada em 27 de Setembro de 2013 |
010/2013Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação e dá outras providências. Publicada em 27 de Setembro de 2013 |
006/2013Institui no municipio de Fronteira PI o tratamento diferenciado e favorecido de microempresas e empresa de pequeno porte do que trata a lei complementar federal n°123, de 14, de dezembro de 2006, assim as leis complementares n°127 e 127/128/2008 e 139/2011 consideradas e dá outras providencias Publicada em 14 de Junho de 2013 |
008/2013Dispõe sobre a criação do conselhos escolares das escolas municipais regulamentando a gestão democrática. Publicada em 07 de Junho de 2013 |
007/2013Altera a lei 425/2009 de 24/04/2009 que institui a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil COMDEC da nova redação e outras providenias Publicada em 27 de Maio de 2013 |