Resoluções
001/2026Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fronteiras-PI para incluir previsão expressa sobre a regulamentação do pagamento do décimo terceiro subsídio e do gozo de férias anuais remuneradas aos Vereadores, e dá outras providências. Publicada em 15 de Maio de 2026 |
002/2025Declara inservíveis bens móveis do patrimônio do Poder Legislativo Municipal e autoriza a doação para o Município de Fronteiras/PI. Publicada em 03 de Outubro de 2025 |
001/2025Resolução nº 001/2025 - Dispões sobre a mudança do local de reunião da Câmara Municipal de Vereadores. Publicada em 22 de Janeiro de 2025 |
002/2024Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Fronteiras, para a legislatura de 2025 a 2028. Publicada em 18 de Setembro de 2024 |
001/2024Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piauí. Publicada em 23 de Fevereiro de 2024 |
002/2023DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO GABINETE DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Março de 2023 |
001/2023Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piaui. Publicada em 10 de Março de 2023 |
Resolução 01/2022Dispoe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piaui. Publicada em 25 de Fevereiro de 2022 |