Resoluções
001/2026
Publicação: 15 de Maio de 2026Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fronteiras-PI para incluir previsão expressa sobre a regulamentação do pagamento do décimo terceiro subsídio e do gozo de férias anuais remuneradas aos Vereadores, e dá outras providências.
002/2025
Publicação: 03 de Outubro de 2025Declara inservíveis bens móveis do patrimônio do Poder Legislativo Municipal e autoriza a doação para o Município de Fronteiras/PI.
001/2025
Publicação: 22 de Janeiro de 2025Resolução nº 001/2025 - Dispões sobre a mudança do local de reunião da Câmara Municipal de Vereadores.
002/2024
Publicação: 18 de Setembro de 2024Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Fronteiras, para a legislatura de 2025 a 2028.
001/2024
Publicação: 23 de Fevereiro de 2024Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piauí.
002/2023
Publicação: 13 de Março de 2023DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO GABINETE DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001/2023
Publicação: 10 de Março de 2023Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piaui.
Resolução 01/2022
Publicação: 25 de Fevereiro de 2022Dispoe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piaui.
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