Requerimentos
001/2023Requerimento de Licença Publicada em 15 de Junho de 2023 |
001/2022TEM POR OBJETIVO AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR ANUALMENTE A REMUNERAÇÃO MINÍMA DOS PROFESSORES INTEGRADOS AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, A FIM DE ADEQUÁ-LA AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DEFINIDO PELO MEC. Publicada em 15 de Fevereiro de 2022 |
002/2022DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NA EDUCAÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDEB. Publicada em 24 de Dezembro de 2021 |
007/2021DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS. Publicada em 26 de Abril de 2021 |
Requerimento S/NExoneração da servidora Acleglane Ribeiro Costa. brasileira, casada, portadora do RG 0 2002097012340-SSP/CE e CPF n° 007.298.393-03. servidora desta Casa Legislativa, na qual exerce a função de Controladora, a partir do dia 01 de Março de 2021. Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |