Projetos de Leis
006/2026Dispõe sobre a alteração de vencimento dos servidores celetistas vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Fronteiras/PI e dá outras providências. Publicada em 02 de Março de 2026 |
004/2026Dispõe sobre a alteração na estrutura da Administração Pública Municipal de Fronteiras e dá outras providências. Publicada em 02 de Março de 2026 |
002/2026Dispõe sobre a redistribuição do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem; autoriza o aproveitamento dos cargos de Auxiliar de Enfermagem existentes e ocupados e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2026 |
001/2026Dispõe sobre a alteração de vencimento dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Publicada em 30 de Janeiro de 2026 |
009/2025Projeto de Lei nº 009/2025 - Altera o parágrafo único do art. 13 da Lei nº 698, de 29 de agosto de 2025, que institui os componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA Municipal) do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
009/2025Projeto de Lei nº 009/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do período de 2026 a 2029, do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 28 de Agosto de 2025 |
008/2025Estima a receita e fixa a despesa do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Publicada em 28 de Agosto de 2025 |
007/2025Institui os Componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ( CONSEA Municipal) do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, integrado ao Sistema Nacional de Alimentar e Nutricional ( SISAN) Publicada em 18 de Junho de 2025 |
006/2025DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ( CONDEC) DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS - PI, CRIADA PELA LEI 425/2029, ALTERA SUA NOMENCLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 19 de Maio de 2025 |
005/2025Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do período de 2026 a 2029 e dá outras providências. Publicada em 03 de Abril de 2025 |