Lista de votação nominal
008/2025Resolução nº 002/2025 - Declara inservíveis bens móveis do patrimônio do Poder Legislativo Municipal e autoriza a doação para o Município de Fronteiras/PI. Publicada em 03 de Outubro de 2025 |
007/2025Projeto de Lei nº 005/2025 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do período de 2026 a 2029 e dá outras providências. Publicada em 25 de Abril de 2025 |
006/2025Indicações nº 003, 004, 005, 006 e 007 de 2025. Publicada em 11 de Abril de 2025 |
005/2025Projeto de Lei nº 004/2025 - Autoriza o Município de Fronteiras a aderir a consórcio público intermunicipal para a gestão integrada de resíduos sólidos e dá outras providências. Publicada em 21 de Março de 2025 |
004/2025Resolução nº 001/2025 - Dispõe sobre a mudança temporária do local de reunião da Câmara Municipal de Fronteiras/PI, para a realização das sessões ordinárias e extraordinárias, conforme disposto no Regimento Interno. Publicada em 22 de Janeiro de 2025 |
003/2025Projeto de Lei nº 003/2025 - Altera a Lei Municipal nº 682, de 22 de janeiro de 2024, para especificar as funções do cargo público de Auxiliar de Atividade Educacional no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Publicada em 20 de Janeiro de 2025 |
002/2025Projeto de Lei nº 002/2025 - Dispõe sobre a alteração na estrutura da Administração Pública Municipal de Fronteiras/PI e dá outras providências. Publicada em 20 de Janeiro de 2025 |
001/2025Projeto de Lei nº 001/2025 - Dispõe sobre a alteração de vencimento dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Publicada em 20 de Janeiro de 2025 |