Leis Municipais
694/2025Lei 694/2025 - Altera a Lei Municipal nº 682, de 22 de janeiro de 2024, para especificar as funções do cargo público de Auxiliar de Atividade Educacional no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
693/2025Lei 693/2025 - Dispõe sobre alteração na estrutura da Administração Pública Municipal de Fronteiras/PI e dá outras providências. Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
692/2025Lei 692/2025 - Dispõe sobre a alteração de vencimento dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Fronteiras/PI e dá outras providências. Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
691/2024Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 26 de Setembro de 2024 |
690/2024Estima a receita e fixa a despesa do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Publicada em 26 de Setembro de 2024 |
689/2024Dispõe sobre a denominação da rua Ruan Victor de Sousa Andrade Oliveira e dá outras providências. Publicada em 14 de Junho de 2024 |
688/2024Dispõe sobre a denominação da Rua Chico Bezinho e dá outras providências. Publicada em 14 de Junho de 2024 |
687/2024Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Valdeir de Alencar e dá outras providências. Publicada em 14 de Junho de 2024 |
686/2024Dispõe sobre denominação da Rua Valdir Cachoeira e dá outras providências. Publicada em 14 de Junho de 2024 |
685/2024Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 627/2021 e dá outras providências. Publicada em 10 de Maio de 2024 |