Projetos de Leis
004/2025Projeto de Lei nº 004/2025 - Autoriza o Município de Fronteiras a aderir a consórcio público intermunicipal para a gestão integrada de resíduos sólidos e dá outras providências. Publicada em 21 de Março de 2025 |
003/2025Altera a Lei Municipal nº 682, de 22 de janeiro de 2024, para especificar as funções do cargo público de Auxiliar de Atividade Educacional no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Fronteiras e dá outras providências. Publicada em 20 de Janeiro de 2025 |
002/2025Dispõe sobre a alteração na estrutura da Administração Pública Municipal de Fronteiras e dá outras providências. Publicada em 20 de Janeiro de 2025 |
001/2025Dispõe sobre a alteração de vencimento dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Publicada em 20 de Janeiro de 2025 |
007/2024Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 03 de Setembro de 2024 |
006/2024ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Setembro de 2024 |
005/2024Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 627/2021 e dá outras providências. Publicada em 23 de Abril de 2024 |
004/2024Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. Publicada em 03 de Abril de 2024 |
003/2024Criação do Conselho Municipal da Juventude, da Conferência Municipal da Juventudee do Fundo Municipal da Juventude. Publicada em 14 de Março de 2024 |
002/2024Dispõe sobre a criação de cargo público no Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Publicada em 17 de Janeiro de 2024 |