Projetos de Leis
001/2024Dispõe sobre alteração de vencimentos dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação no Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Publicada em 16 de Janeiro de 2024 |
010/2022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS-PI. Publicada em 11 de Novembro de 2023 |
S/NDispõe sobre atendimento prioritário a advogados e advogadas nas agências bancárias, serventias extrajudiciais e demais órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Publicada em 11 de Agosto de 2023 |
007/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS-PI. Publicada em 24 de Maio de 2023 |
006/2022REGULA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(Fundeb). Publicada em 24 de Maio de 2023 |
007/2023Dispõe sobre Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o execício financeiro de 2024, para o exercício financeiro de 2024, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e da outras providências. Publicada em 18 de Abril de 2023 |
001/2022FIXA O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS-PI ADEQUANDO ASSIM O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Publicada em 18 de Fevereiro de 2023 |
012/2021AUTORIZA A LOJA MAÇONICA FRANCISCO TOMÉ DA FROTA, Nº 24 A UTILIZAR ESPAÇO PÚBLICO PARA COLOCAÇÃO DE OBELISCO. Publicada em 10 de Dezembro de 2021 |
021/2021INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS PIAUI-PI, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE FRONTEIRAS-PI. Publicada em 03 de Dezembro de 2021 |
027/2021DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE FRONTEIRAS-PI. Publicada em 30 de Novembro de 2021 |