Projetos de Leis
026/2021DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMNETO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS JUNTO A EQUATORIAL PIAUÍ - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
006/2021DISPÕE SOBRE O ''PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO'', NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
024/2021ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 643, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 QUE ''ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS''. Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
024/2021ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 643, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 QUE ''ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS'' Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
023/2021CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE Á CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
011/2021NOMECLATURA DA LOCALIDADE POVOADA, LOGO APÓS O BAIRRO BELA VISTA. Publicada em 24 de Setembro de 2021 |
020/2021DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS-PI, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12/11/2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ). Publicada em 20 de Julho de 2021 |
010/2021INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECEDOR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 18 de Junho de 2021 |
019/2021ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 15 de Maio de 2021 |
008/2021DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS. Publicada em 06 de Maio de 2021 |