Projetos de Leis
009/2021TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS -PI. Publicada em 05 de Maio de 2021 |
007/2021DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS. Publicada em 26 de Abril de 2021 |
005/2021INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 16 de Abril de 2021 |
004/2021AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01(UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 16 de Abril de 2021 |
003/2021DENOMINA DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL BURTON ALENCAR PEREIRA O MERCADO PÚBLICO DE FRONTEIRAS-PI. Publicada em 26 de Março de 2021 |
003/2021DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS. Publicada em 17 de Março de 2021 |
001/2021DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DESDE MUNICÍPIO. Publicada em 19 de Fevereiro de 2021 |
003/2019Dispõe sobre o reajuste de vencimento de servidores ocupantes dos cargos de professores e dos funcionários, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério publico da educação básica retroativo à 01 de janeiro, fevereiro e março de 2020. Publicada em 17 de Março de 2019 |
002/2019atualiza a lei n° 411/2007, de 23/11/2007 que dispõe sobre o regime próprio de previdência social do municipio de Fronteiras, do Estado do Piauí Publicada em 01 de Março de 2019 |
001/2019Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos de professores e demais funcionários, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, retroativo a 01 de janeiro, fevereiro de 2019, Publicada em 11 de Fevereiro de 2019 |