Projetos de Leis
010/2018autoriza o pagamento aos profissionais das Equipes de Saúde da Família lotados na Atenção Básicas do Município de Fronteiras/PI, do Repasse do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da atenção Básica Publicada em 26 de Setembro de 2018 |
005/2018Dispõe sobre iseção no pagamento de taxas de inscrição de concurso públicos mo âmbito do Estado do Piauí, para os eleitores convocados e nomeados, que efetivamente trabalhem como mesários e colaboradores Publicada em 26 de Março de 2018 |
002/2018Institui o Código Sanitário do Município de Fronteiras do Piauí e dá outras providências. Publicada em 01 de Março de 2018 |
005/2017Dispõe sobre a criação da secretaria municipal da juventude- SEMJUV, alterando a organização administrativa do município de Fronteiras-PI criada pela lei municipal n°408/2007, de 26 de outubro de 2007 e dá outras providências. Publicada em 28 de Abril de 2017 |
004/2017Domina Rua Localizada no Bairro Panoramas e dá outras Providências Publicada em 07 de Abril de 2017 |
003/2017Denomina rua localizadas no Bairro Alto e dá outras providências. Publicada em 07 de Abril de 2017 |
010/2016Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários da Secretária Municipal de Administração Municipal de Fronteiras-PI Publicada em 20 de Outubro de 2016 |
009/2016Fixa data limite para pagamento dos Salários dos Servidores da Administração Púbica Municipal e dá outras Providências. Publicada em 20 de Julho de 2016 |
005/2016Dispõe sobre o nome da unidade básica de saúde da localidade Tanque, deste município e dá outras providências Publicada em 01 de Junho de 2016 |
003/2016Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais vinculados a secretaria de saúde de Fronteiras -PI e dá outras providências. Publicada em 16 de Março de 2016 |