Leis Municipais
004/2021Institui o onselho municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providencias. Publicada em 17 de Março de 2021 |
003/2021dispões sobre a Politica Municipal de Turísm, define as atribuições do Governo Municipal no planeamento, desenvolvimento e estímulo turismo no âmbito do município de fronteiras(PI) e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2021 |
001/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para servidores e professores das escolas e centro de educação infantil, deste município. Publicada em 19 de Fevereiro de 2021 |
002/2021Dispõe sobra a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e de desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos Profissionais da educação conselho do FUNDEB. Publicada em 12 de Fevereiro de 2021 |
001/2021Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto de 3° e 4° do artigo 100 de constituição federal om redação dada pela emenda constitucional n° 62/2009 e da outras providencias Publicada em 04 de Fevereiro de 2021 |
006/2020Dispõe sobre a reformulação do plano Plurianual - PPA 2018-2021, do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 14 de Setembro de 2020 |
004/2020dispoe das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual- LOA para o exercicio financeiro de 2021, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providencias Publicada em 05 de Maio de 2020 |