Projetos de Leis
002/2016Autoriza o poder Executivo Municipal de Fronteiras a celebrar convênio de cooperação com o estado do Piauí para fim de estabelecer colaboração federativa da organização e prestação do serviços públicos municipais de estabelecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras providências. Publicada em 10 de Março de 2016 |
001/2016Dispõe sobre altera dos vencimentos dos servidores da educação de Fronteiras -PI e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
004/2015Dispõe sobre a instituição do DIA MUNICIPAL DO MAÇOM no município de Fronteiras -PI e dá outras providências. Publicada em 18 de Outubro de 2015 |
022/2015Dispõe sobre o conselho municipal antidrogas e dá outras providências. Publicada em 06 de Outubro de 2015 |
021/2015Institui a semana do Bebê no município de Fronteiras e dá outras providências Publicada em 10 de Setembro de 2015 |
002/2015Cria o Arquivo publico e histórico municipal do município de Fronteiras -PI e dá outras providências Publicada em 21 de Agosto de 2015 |
001/2015Considera de Utilidade Pública a Associação Fraternidade Feminina Cruzeiro do sul Estrelas Fronteirenses. Publicada em 18 de Agosto de 2015 |
018/2015Revoga decreto n° 04/1983, de 12 de maio de 1983, que dispõe sobre o feriado municipal, dia consagrado a NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, que é festejada em nosso municipio de Fronteiras -PI e da outras providências. Publicada em 14 de Agosto de 2015 |
017/2015Revoga decreto n°12/1982, de 04 de setembro de 1982, que dispõe sobre o feriado municipal, dia consagrado a NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, padroeira do município de Fronteiras-PI e dá outras providências Publicada em 14 de Agosto de 2015 |
016/2015institui a concessão dos benefícios eventuais da política da assistência social e dá outras providências Publicada em 03 de Agosto de 2015 |