Projetos de Leis
003/2015Institui o Prêmio '' MULHER DESTAQUE" no município de Fronteiras e dá outras providências Publicada em 02 de Agosto de 2015 |
015/2015Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção sanitária em estabelecimento que produzem produtos de origem animal e dá outras providências, no municipío de Fronteiras Publicada em 12 de Junho de 2015 |
014/2015Altera a redação da lei n°491/2012 nos artigos 16 e 17 deste município e dá outras providências. Publicada em 11 de Junho de 2015 |
013/2015Institui o plano municipal de educação de Fronteiras-PI e dá outras providências. Publicada em 08 de Junho de 2015 |
012/2015Revoga decreto n°001, de 05 de junho de 1986 que dispõe sobre o feriado municipal do dia do município e dá outras providências. Publicada em 25 de Maio de 2015 |
007/2015Dispõe sobre o nome da unidade básica da localidade são Gonçalo, deste município e dá outras providências Publicada em 05 de Maio de 2015 |
005/2015Autoriza o pagamento aos profissionais das equipes lotados na atenção básica do município de Fronteiras-PI, do repasse do incentivo financeiro do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atençao básica(PMAQ/AB), denominado componente do piso da atenção básica variável, Publicada em 05 de Maio de 2015 |
006/2015Estabelece diretrizes para a política municipal de incentivo ao desenvolvimento na primeira infância dispõe sobre a criação do plano municipal pela primeira infância de Fronteiras-PI (PMPIF) e da semana do bebê e dá outras providências. Publicada em 23 de Abril de 2015 |
001/2014Institui a política municipal de Resíduos sólidos aprova o plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos de Fronteiras PI e dá outras providências. Publicada em 15 de Outubro de 2014 |
010/2014Institui o serviço municipal de transporte coletivo de passageiros regulamenta sua execução. Publicada em 17 de Setembro de 2014 |