Portal de Transparência - CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Votações nominais

Votação Nominal da 8ª Sessão Ordinária - 29/05/2026.
Votação Nominal do Projeto de Lei n° 002/2026 - 08/05/2026.
Votação Nominal da Emenda nº 002/2026 - 08/05/2026.
Votação Nominal da 3ª Sessão Extraordinária - 29/04/2026.
Votação Nominal Veto Parcial projeto de Lei 001/2026. 17/04/2026.
Votação Nominal Indicação 002/2026 - 17/04/2026.
Lista de votação nominal - Projeto de Lei nº 001/2026 do Poder Legislativo - Dispõe sobre a criação do Dia do Católico no Município de Fronteiras/PI e dá outras providências.
Lista de votação nominal - Projeto de Lei nº 006/2026 - Dispõe sobre a alteração de vencimentos dos servidores celetistas vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Fronteiras/PI e dá outras providências.
Lista de Votação Nominal - Projeto de Lei nº 002/2026
Projeto de Lei nº 001/2026 - Dispõe sobre alteração de vencimentos de servidores efetivos vinculados à Secretaria Municipal de Educação no Município de Fronteiras/PI e dá outras providências.
Lista de Votação Nominal - Projeto de Lei nº 002/2026
16º Sessão Ordinária Votação Nominal
Resolução nº 001/2025 - Dispõe sobre a mudança temporária do local de reunião da Câmara Municipal de Fronteiras/PI, para a realização das sessões ordinárias e extraordinárias, conforme disposto no Regimento Interno.
Projeto de Lei nº 001/2025 - Dispõe sobre a alteração de vencimento dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2025 - Dispõe sobre a alteração na estrutura da Administração Pública Municipal de Fronteiras/PI e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 003/2025 - Altera a Lei Municipal nº 682, de 22 de janeiro de 2024, para especificar as funções do cargo público de Auxiliar de Atividade Educacional no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências.