Portal de Transparência - CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

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Servidores cedidos
Estagiários
A Câmara Municipal de Fronteiras/PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 35.126.499/0001-62, com sede à Av. José Aquiles de Sousa, s/n, bairro Alto Belo, neste ato representado por seu Presidente, Samuel Agripino Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, declarar para os devidos fins de direito e em cumprimento às exigências da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como da legislação correlata, que não possui, até a presente data, quaisquer estagiários regularmente vinculados ao seu quadro funcional. Por ser a expressão da verdade, assino e firmo a presente declaração. Fronteiras/PI, 19 de maio de 2025.
DECLARAÇÃO N° 001/2025 - Eu, Samuel Agripino Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Fronteiras-PI, DECLARO para os devidos fins legais que o Sr. ALMIR FREIRE DE ANDRADE inscrito sob o CPF 168.202.048-76 exerceu mandato de VEREADOR nesta casa legislativa no período de 01/01/2021 a 31/12/2024. DECLARO, também, que o mesmo não possui mais nenhum vínculo empregatício com este órgão desde o fim de sua legislatura.
Recibo Pagamento 13º Salário 2019
Distrato ao Contrato Administrativo 007-23
DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2023 - CLEIDILENE IRENE DE OLIVEIRA
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 001/2023
DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2023
DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 007 /2023
Distrato ao contrato administrativo em epigrafe que tinha como objeto a "Prestação de serviço de ARQUIVISTA junto a Câmara Municipal de Fronteiras-PI", a pedido da contratada.