Lei do Orçamento Anual - LOA
008/2025
Publicação: 28 de Agosto de 2025Estima a receita e fixa a despesa do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
004/2024
Publicação: 03 de Abril de 2024Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências.
675/2023
Publicação: 29 de Setembro de 2023ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
646/2021
Publicação: 08 de Outubro de 2021Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fronteiras (PI) para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.