Leis Municipais
021/2021
Publicação: 03 de Dezembro de 2021Inclui no calendário de eventos do Município de Fronteiras Piauí, o Dia Municipal do Ciclista de Fronteiras - PI.
027/2021
Publicação: 30 de Novembro de 2021Dispõe sobre autorização de pagamento do abono salarial para os profissionais da educação pública vinculados à Secretaria de Educação de Fronteiras - PI.
024/2021
Publicação: 27 de Setembro de 2021Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
023/2021
Publicação: 27 de Setembro de 2021Consolida a legislação referente a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP do município de Fronteiras - PI.
011/2021
Publicação: 24 de Setembro de 2021Nomenclatura da Localidade povoada, logo após o Bairro Bela Vista.
020/2021
Publicação: 20 de Julho de 2021"Dispõe sobre a execução, no Município de Fronteiras - PI do Incentivo de desempenho previsto na Portaria n° 2,979, de 12 de novembro de 2019, do Ministerio da Saúde,com recursos financeiros advinho do programa Previne Brasil, que substitui programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade
019/2021
Publicação: 15 de Junho de 2021Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
006/2021
Publicação: 04 de Junho de 2021Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário" nas praças do município de Fronteiras - PI por intermédio de convênios e parcerias público-privadas.
009/2021
Publicação: 06 de Maio de 2021Torna pública a lista de vacinação contra COVID-19 no âmbito do município de Fronteiras - PI.
008/2021
Publicação: 06 de Maio de 2021Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões ordinárias extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Fronteiras-PI.
